Justiliana Sousa
Alienação parental e os aspectos jurídicos nas redes sociais
Na década de oitenta o psiquiatra norte-americano Richard Gardner, descobriu a síndrome da alienação parental. Embora tenha sido...
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Justiliana Sousa
- 25 de jul.
- 3 min
Reflexões sobre o Impacto Societário da Proposta do Novo Código Civil Brasileiro: Desafios e Perspectivas
O Código Civil regula as relações civis entre as pessoas, estabelecendo regras de convívio em família, obrigações contratuais,...
Justiliana Sousa
- 31 de jan.
- 5 min
A efetividade das cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência e as alterações trazidas pela Lei n° 13.146/15
Antes de adentramos no tema propriamente dito deste artigo, se faz necessário entender a evolução histórica da pessoa com deficiência. Na...
Justiliana Sousa
- 2 de jan.
- 3 min
Caí no golpe do Pix e fiz o procedimento de reembolso, mas não recebi meu dinheiro de volta
Lançado em 2020, o Pix veio para ficar e essa ferramenta, nada mais é, que uma transferência bancária instantânea. A ferramenta faz com...
Justiliana Sousa
- 2 de jan.
- 5 min
Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia
O princípio da dignidade da pessoa humana é defendido pela Constituição Federal, em seu artigo 1°, inciso III. Através deste, o Estado...
Justiliana Sousa
- 20 de nov. de 2023
- 4 min
Mala extraviada ou danificada? Saiba o que fazer
Se você vai fazer alguma viagem de avião está sujeito a riscos com a sua bagagem, podendo ser extravio que é quando a empresa aérea perde...
Justiliana Sousa
- 4 de out. de 2023
- 3 min
Seu voo atrasou ou foi cancelado? Saiba o que fazer
Que viajar é bom todos sabemos, mas as vezes a viajem dos sonhos pode se tornar um verdadeiro pesadelo. Por essa razão antes de viajar,...
Justiliana Sousa
- 17 de set. de 2023
- 3 min
O agente de microcrédito pode ser enquadrado como bancário?
Antes de adentrarmos no mérito da pergunta, primeiramente é preciso esclarecer o que é o agente de microcrédito, suas atribuições e o que...
Justiliana Sousa
- 9 de mai. de 2023
- 2 min
Fui desapropriado do meu imóvel pelo Poder Público. E agora?
Você provavelmente já ouviu falar sobre desapropriação, no entanto, com outras palavras. É possível que algum parente, amigo ou até mesmo...
Justiliana Sousa
- 26 de abr. de 2023
- 2 min
Usucapião matrimonial
Você sabia que é possível usucapir um imóvel por abandono de lar? Muitos já devem ter ouvido falar sobre usucapião e saber os seus...
Justiliana Sousa
- 20 de mar. de 2023
- 3 min
Sem registro, sem propriedade! Comprar um imóvel não te faz dono, sem que você o regularize.
O sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo por falta de conhecimento e orientação de um profissional. Muitos acreditam que para...
Conceição Veras
- 3 de mar. de 2023
- 3 min
PAI OU MÃE QUE OSTENTA NAS REDES SOCIAIS, MAS NÃO PAGA PENSÃO ALIMENTÍCIA, O QUE DEVO FAZER?
Imagine que você se depara com a seguinte situação: O pai ou mãe do seu filho(a) vive uma vida de ostentação nas redes sociais,...
Justiliana Sousa
- 13 de fev. de 2023
- 3 min
Meu filho completou dezoito anos, posso parar de pagar a pensão?
Você que é pai ou mãe de uma criança já deve estar cansado de saber que ambos têm o dever de cumprir com suas obrigações para o bem-estar...
Benna Mendonça
- 3 de fev. de 2023
- 6 min
A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL
A Responsabilidade Civil na Alienação Parental (SAP), é proposta na Lei nº 12.318/2010, onde prevê a prática de um ato ilícito por um...
Justiliana Sousa
- 2 de fev. de 2023
- 4 min
Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar
Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Holding: A holding familiar é uma estratégia de proteção de bens, utilizada para o...
Justiliana Sousa
- 17 de jan. de 2023
- 3 min
Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens
Antes de adentrar neste mérito, vamos a sua definição: Poliamor: É a prática ou desejo de ter mais de um relacionamento, seja sexual ou...
Justiliana Sousa
- 26 de nov. de 2022
- 2 min
Você sabia que a faltado acompanhamento de um advogado pode levar a perda do seu processo?
Tudo bem, sei que sua ação é abaixo de vinte salários-mínimos e que em sede de juizados, mais conhecido como “pequenas causas” não é...
Justiliana Sousa
- 8 de out. de 2022
- 3 min
O que fazer quando a vaga de garagem rotativa de condomínio residencial é confundida com vaga fixa
Cada vez mais os empreendimentos estão sendo entregues sem garagem fixa a seus compradores. O imóvel, ainda na planta é vendido com o seu...
Justiliana Sousa
- 27 de set. de 2022
- 3 min
A negativa dos planos de saúde nas cirurgias plásticas de reparação pós bariátricos
É comum que as pessoas com obesidade em grau II busquem a autorização para realizar o procedimento de uma cirurgia bariátrica, a qual é...
Justiliana Sousa
- 19 de set. de 2022
- 3 min
A importância do termo de vistoria no seu contrato de locação
A compra de um imóvel é sempre um marco muito importante na vida de todos nós, alguns compram para sair do aluguel e realizar o sonho da...
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